Inspiração para a Quaresma, em um texto de Rubem Alves: A tristeza divina.

rubem alves Inspiração para a Quaresma, em um texto de Rubem Alves: A tristeza divina.

“Porque a tristeza de Deus produz mudança… mas a tristeza do mundo produz morte.” II Co 7:10

 As quaresmeiras aí estão. Flores de fevereiro e março, anunciando que nem só de cores brancas e verdes vive a alma humana, mas também de lilases e roxas. Nem só de alegrias, mas também de tristezas. A propósito, não é tarefa das mais fáceis empreender um “dedo de prosa”, mínimo que seja, sobre o tema da tristeza. Houve tempos em que a tristeza era prima irmã da poesia, da música, da vida. Pode-se dizer, com o testemunho de um bom número de músicas que ainda hoje cantamos, que a tristeza sempre foi a matéria prima do fazer poético. Quem nunca cantou: “Tristeza, por favor vai embora, minha alma que chora, está vendo o seu fim….”. Ou ainda: “Cantando eu mando a tristeza embora…” Mais: “Triste madrugada foi aquela em que perdi meu violão…”

Essas músicas testemunham um tempo em que a experiência da alegria e da beleza só eram possíveis a partir do reconhecimento de uma certa tristeza nas pautas musicais da existência. Os tempos hoje são outros. Num projeto de vida em que as pessoas são tidas como máquinas, qualquer sombra de melancolia, de tristeza, de dor, deve ser abolida. Por uma simples razão: máquina não sente dor! Aos saudosos e melancólicos do presente, resta-lhes apenas o afogar-se nos remédios. É assim que lidamos com nossas tristezas: afogando-nos nos compridos.

O trecho da tradição bíblica que está em epígrafe acima faz referência à tristeza segundo Deus. Dorothee Sölle assim o interpretou: A presença divina nunca é presença observadora: a presença divina é sempre dor ou alegria de Deus. Mas, o que distingue a tristeza divina das tristezas do mundo? pergunta o apóstolo dos gentios. Tristeza do mundo é tristeza que gira em torno de si mesma, patina sem sair do lugar. É tristeza que paralisa no remorso, na lástima, no mórbido ruminar as faltas passadas, na lamúria sem fim. Nada se transforma, nada se metamorfoseia, nada muda. É tristeza que não conhece a esperança, o futuro, por estar afogada no passado. É Tristeza que mata, que corrói, que faz adoecer. Como exemplo, atente-se às tristezas próprias do mundo da aparência: a anorexia, a bulimia, sofrimento de um corpo que morre para parecer belo. Ou a tristeza do consumo: esse mal-estar diabólico que leva do nada a lugar nenhum. A tristeza da guerra, da destruição que faz morrer a palavra e perpetua o ódio.

A tristeza segundo Deus, porém, produz mudança, movimento, superação, transformação, produz vida. É tristeza que não patina nas culpas, mas avança na responsabilidade. Tristeza de parturiente, que traz a esperança e o futuro no ventre. É tristeza que gera a sagrada ira, a santa indignação, o grito, a libertação. Sem a participação na tristeza divina, o domingo da ressurreição não passa de oba-oba. Que as quaresmeiras e os ipês roxos, também próprios do tempo quaresmal, nos convidem a participar da tristeza segundo Deus, aquela que verdadeiramente nos conduz à mudança, ao arrependimento, à transformação.

Promove ações de cidadania, mas acha política um saco. Tem algo de errado nisso.

Certas pessoas assumem uma postura bacana diante da sociedade ao defender o cuidado com a cidade, incluindo praças, parques e jardins e com a coleta seletiva de lixo. Recolhem das calçadas o cocô de seu cachorro e até alguma embalagem que deveria ter ido para a lixeira mais próxima. Se esforçam por uma convivência cidadã mais respeitosa e harmônica, mas fogem da raia quando o assunto é política. Tem algo de muito estranho nisso.

Veja o que afirma o Prof. Mário Sérgio Cortella, em seu livro Não se desespere! – Provocações filosóficas:

Formar gerações que tenham a democracia como um princípio de gestão da vida coletiva a ser defendido e protegido é uma missão de quem educa. Isso significa que nós não podemos, por exemplo, fazer com que os jovens entendam os momentos de eleição ou de acompanhamento dos programas do Legislativo ou do Executivo como sendo uma obrigação penosa. Ao contrário, a democracia é um patrimônio, não é um encargo. É algo que enriquece a nossa existência.

Não se confunda política com partido. Partido é uma forma de se fazer política. Por exemplo, uma escola não deve partidarizar o debate, mas ela deve politizar o conteúdo. Em outras palavras, mostrar que política e cidadania são a mesma coisa. A diferença é que política está escrita em grego, e cidadania, em latim.

Muita gente às vezes supõe que política seja uma coisa negativa e cidadania uma coisa positiva. Vale recorrer à origem das palavras. Como dito antes, polis, em grego, gerou a palavra “política”, que significa “sociedade”, “cidade”. E civitate, em latim, é “cidade” também. Portanto, dizer que alguém é “cidadão” ou é “político” significa apenas a escolha de um idioma.

Assim, a política é vista como convivência coletiva, mesmo que moremos cada um em nossa própria, usando o latim, domus, ou seja, em casa, nosso domínio. Porém, na prática, porque vivemos juntos e só assim o conseguimos, a questão é que não temos domus, só temos con-domínios. Viver é conviver, seja na cidade, ainda que em casa ou prédio, seja no país, seja no planeta.

Finaliza o professor: a vida humana é condomínio. E só existe política como capacidade de  convivência exatamente em razão do condomínio. Não sejamos idiotas…

Ser contra o terrorismo é ser a favor do Islã.

islamophobia Ser contra o terrorismo é ser a favor do Islã. Não deveria parecer contraditório:  se você é contra o terrorismo e está a favor da liberdade, você deve ser a favor do Islã. O que fomenta a violência não é o Alcorão mas a intolerância travestida de superioridade. Pense nisso quando for disseminar frases de desconfiança sobre os seguidores de Maomé.

Já postei dois textos sobre os acontecimentos recentes na França. O primeiro, em um tom crítico, recebeu mais de 120 curtidas. O outro post continha uma reflexão mais benigna e recebeu apenas duas.

Li trechos do Alcorão quando cursei disciplinas sobre o Islã em uma graduação e depois numa pós. Não encontrei nada de diferente na essência dessa religião capaz de justificar a barbárie que seus extremistas cometem. Cá entre nós, se fosse por obediência ao profeta, em alguns textos do Antigo Testamento da Bíblia cristã, muitos dos quais extraídos da Torá judaica, é o próprio Deus que manda que se extermine  os seus inimigos. E no entanto, a boa hermenêutica já não nos faz querer sair por aí assassinando ninguém.

Esta semana o Charlie passará de 60.000 tiragens para nada menos que 3.000.000 de impressões trazendo Maomé na Capa em uma edição histórica. A capa falará em perdão. Por outro lado, um amigo brasileiro residente na Europa, me afirmou que  existem por lá fortes rumores de que o atentado foi uma farsa na tentativa de promover o endurecimento da entrada de estrangeiros ali, sobretudo os de origem árabe.

Diante disso é tanto melhor que todos queiramos defender a liberdade do Charlie, mesmo os que como eu não concordam com a linha editorial do jornal. Todavia volto a lembrá-los que se o Charlie tem a liberdade de dizer, o Islã também tem sua liberdade em ser. Esta afirmação incomoda traz luz à uma questão subjacente ao tema: Há limites à liberdade de expressão? Sim, tanto quanto há limites para seguidores do Islã, para os grafiteiros amantes de sua arte ou para um casal de nudistas.

Outrora a França reemplacou a importância do conceito de liberdade em um  mundo emergente. Mas o fez na companhia de dois outros conceitos: igualdade e fraternidade. No meu modo de pensar, sem estes dois últimos a liberdade se torna desculpa sorrateira para qualquer tipo de ataque.

O Charlie, o Islã, Leonardo Boff e a banalidade do mal.

charlie 2 O Charlie, o Islã, Leonardo Boff e a banalidade do mal.Dias atrás dei minha opinião no blog sobre o trabalho dos chargistas assassinados na redação do Charlie Hebdo. Sorrateiramente, fui duramente criticado por algumas pessoas ditas defensoras da liberdade de expressão. Algo que me pareceu contraditório, para dizer o mínimo.

Talvez tenha me faltado, para ser melhor compreendido, apelar para uma frase chavão do tipo: Hei Charlie, “não concordo com o que você diz, mas sempre (ou seria talvez) defenderei o seu direito de dize-lo”. De qualquer maneira, não é tarde para admiti-lo.

Isto porque acima de qualquer discordância com o humor satírico do Charlie está meu repúdio à violência, esta infelizmente mais enraizada que nossa compreensão do que seja liberdade e com consequências muito piores que o ódio a qualquer charge.

Leonardo Boff foi provavelmente feliz ao invocar Hannah Arendt para assim inspirar uma análise um pouco mais aprofundada sobre o tema. Certamente não terá agradado a todos. Em seu artigo Para se entender o terrismo contra o Charlie Hebbo de Paris (sic), Boff faz referência ao livro da pensadora judia Arendt, intitulado Eichmann em Jerusalém .

A obra surgiu na sequência do julgamento de Adolf Eichmann acusado pelos serviços prestados ao horror nazista. Diante do julgamento do monstro que disse apenas cumprir ordens, Arendt  constatou como juízos morais podem ser suprimidos pelo comportamento humano, evidenciando o que ela chamou de a banalidade do mal.

Ao citar Arendt, Leonardo Boff foca no espírito de violência que fomenta ataques, mortes, torturas e extremismos tanto por parte dos fundamentalistas islâmicos como nos inúmeros conflitos que pipocam entre os seres humanos.

Boff frisa ainda a ideia de um espírito vingativo que moveu o ataque aos chargistas e que agora é o mesmo que gera (ou seria renova?) uma nova onda de ódio e repúdio ao Islã. Denuncia assim uma espiral de violência interminável e que faz vítimas sem conta, dentre os quais muitos inocentes. Uma onda de mal que não começou nem com charges e nem com preces em direção à Meca, mas que ocupa as mentes e se espalha, seja pela ponta de um lápis que pela ponta de uma bala.

Não sou Charlie, mas em nome dele, mais que nunca, também clamo pela paz.

Jamais serei Charlie Hebdo!

charlie Jamais serei Charlie Hebdo!

Je ne suis pas Charlie, eu repito: jamais serei Charlie. E antes que me apedrejem deixo claro outra coisa com a qual jamais pretendo compactuar: sou totalmente contrário ao ataque que os chargistas e jornalistas franceses do Charlie sofreram. Nada justifica esta barbárie. Mas eis que então, não vou com a maioria: eu não sou e nem quero ser Charlie!

As várias charges desta turma são um desserviço à liberdade religiosa. Fosse apenas uma gesto político, um grito de denúncia pela arte… mas não. O Charlie flerta com os limites do adequado ao satirizar como se ainda modernos fossemos, religiões, valores, liberdade de culto e de fé.

Não sou Charlie por achar que sátira tem hora e que não lhe cabe toda esta gratuidade. É certo que nenhum grupo tem que ser simpatizante de todas as religiões, coisa deliberadamente difícil na prática. Penso até que a crítica contemporânea à doutrinação religiosa encontre espaço salutar em meio às charges. Afinal, uma charge mais faz pensar que rir e acho isto fantástico.

Mas não sou Charlie porque não brinco o tempo todo com a religião dos outros e acho feio quem faça disto um modo de ser. O limite entre o apelo ao senso de humor ao contar a piada sobre um judeu mão fechada ou sobre um padre glutão é saudável. Se nos levássemos todos tão a sério a vida seria literalmente um saco.

E no entanto, a questão de fundo que mais me preocupa é a propagação da intolerância ao Islã em nome da defesa da tolerância à liberdade de expressão da mídia. Ora, tanto para quem combate sistematicamente a religião alheia como para quem a defende de maneira intolerante falta o bom senso.

Os assassinos não poderão ser justificados. Ferraram com tudo. Perderam qualquer fio de razão em se dizerem insultados pelas charges do Charlie. Nem me interessa se foi por extremismo /fanatismo religioso ou por motivos políticos e armamentísticos escusos: repúdio total a esta turma!

Quanto aos mortos e seus familiares, compaixão e solidariedade. Apenas peço desculpas pelo fato de que – mesmo reafirmando que nada justifica o acontecido – je ne suis pas Charlie. Via de regra, ainda prefiro uma crítica mais respeitosa e reconheço que até a liberdade de expressão deva ter seus limites éticos estabelecidos.

O Casamento e o “amor na escola”.

amor na escola O Casamento e o amor na escola.

Publico um texto de autoria de Cris Guerra. Bom em quase tudo, só tive a ousadia de acrescentar a palavra Casamento ao título. Afinal, formas de amar são muitas. Talvez aquela que sustenta o Casamento seja a mais complexa delas.

Duas da madrugada. O casal que discute no andar de baixo está tentando aprender. Eles pensavam que era só vestir branco, caprichar na decoração e fazer os convites chegar a tempo. Mas não. Na escola, até logaritmo nos foi ensinado. Decoramos a tabela periódica. Nos empurraram química orgânica. Mas nada nos foi dito sobre o amor. Crescemos acreditando que o amor é um golpe de sorte. Algo que surge naturalmente. Quem tem o privilégio de encontrar não precisa fazer nada: o amor simplesmente será. E, enquanto nos livrinhos os príncipes acordam princesas para viverem felizes para sempre, nós seguimos dormindo, sonhando com o impossível.

Com as mais altas expectativas, saímos buscando sapos nas prateleiras. Em meio a tantos produtos, nos confundimos com eles. Comida para nos matar a fome, roupa para nos vestir, gente para nos aplacar a solidão. Casar é prova de competência: nota 10 em investimento.

Na lógica capitalista, o amor se vai junto com a embalagem. Consumidores do novo, aguardamos ansiosos pelo próximo lançamento. As promessas são cada vez mais atraentes. Amores utilitários, perfeitos para exibir. Excelente custo-benefício, atendem a todas as nossas necessidades físicas, estéticas, financeiras, sexuais. Enxergamos no outro um espelho dos nossos desejos, até que a imagem se desfaz e resta apenas o outro – que pena, ele não é como a gente sonhava.

Se o amor é a fuga para esse sentimento de solidão que nasce com a gente, o “consumo” do amor reafirma o abandono. Amores que não se tocam, não se misturam nem se entregam, etiquetas adesivas que permanecem na superfície. Nos corredores dos supermercados, egoísmos a dois fazem as compras do mês. Um empurra o carrinho, o outro paga. Amar é pouco. É preciso inteligência, cuidado, respeito

Amor pede o abandono de si, de vez em quando. Pede responsabilidade. Quanto amamos é menos importante que como amamos. O amor da mãe pelo filho que nasce não é automático: será preciso adotá-lo e entender que não, ele não trará nada em troca. O marido que quer a separação usa o filho como arma – ou escudo. Faltou aprender que pessoas não são coisas. Nem nós, nem os outros.

Vamos exercitando, embora nem sempre em tempo, nas escolas informais da paixão. Os parceiros são nossos professores. Amores que acumulamos, transformados em ódio, desprezo ou amizade, sempre podem ser lição. O amor com que amei o primeiro permanece em mim, mais forte para o último. É preciso colocar o amor na escola. Humildemente, aprender. É sempre um novo idioma, linguagem cheia de armadilhas. Há que treinar a pronúncia e se deixar levar pelos sons de outro país. Amar é uma arte, como é uma arte viver. A paixão é o projeto da casa.

O resto é tijolo a tijolo. O amor não é para amadores.

Cris Guerra – extraído da revista “Veja BH”, edição de 24/09/2014

Amor, canino amor.

mel Amor, canino amor.

Desisti de tentar entender qual é a dos cachorros e mais especificamente qual é a dos meus. Digo dos meus assim meio sem jeito porque habitamos o mesmo espaço: um macho da raça Akita, uma fêmea daschhund (que  erroneamente é tida como uma basset), além de outros familiares, estes sim dos meus e não dos cães, que definitivamente são aqueles que  pagam a ração dos peludos (Logo não são verdadeiramente meus os dois bichos) e, evidente, eu-mesmo-da-Silva-Aqui.

O clima não podia ser melhor, mais propenso à felicidade. O percentual de aprontações, entenda-se um xixi em lugar impróprio, é mínimo. No mais são olhares, cabecinhas inclinadas, vigílias, sossegos, patas frenéticas, pirações por um naco de biscoito canino, cambalhotas, me dá um pedaço, lambidas… uma lista extensa de demonstrações desiguais de afeto e de cuidado: da parte deles, o tempo todo; da nossa, apenas quando sobra o tempo ou quando certa carência aperta o peito. Quem tem um cão sabe o que significa dizer que eles são os melhores amigos do homem.

Meu dilema começa justamente por esta afirmação. Que estranha coisa é esta de animais assim tão companheiros, tão carinhosos, tão protetores, tão devotos?

Meu lado razão me sussurra as palavras: 1) instinto; 2) tentativa de garantir comida,  ou seja, instinto; 3) necessidade de pertença a uma matilha, ou seja, instinto; e por ai vai.  In-sis-to, ins-tin-to.

Minha sensibilidade sugere outra coisa: um quê de bondade e de afeto percorre as entranhas por debaixo de seus cobertores de pele coberta de pelos. Será amor?  Chego a insanidade de imaginar de que na outra vida, isto é no lado de lá, no avesso desta em que vivemos – se é justo que teremos à nossa espera “Um novo céu e uma nova terra” – então, neste paraíso da fé dos que acreditam em Jesus, nos surpreenderemos com o abano do rabo de nossos cães de estimação icon smile Amor, canino amor.

Atire a primeira pedra quem não compreende o que, a bem da verdade, não carece de muita compreensão. Estes seres adoráveis confundem tanto a nossa razão, que existem pessoas que chegam ao exagero de enxergá-los, eu digo os cães, como gente como a gente (considero igualmente feio ver gente que trata cachorro feito um cão!). Ao que eu digo:  gente como a gente, não! Um cão é o que é por natureza e os humanos, por natureza, podem minimamente escolher como desejam ser, podendo até, por que não, aprender dos cães lições de companheirismo.

Spock Amor, canino amor.

Brasil: Não há golpe Comunista e não seremos como Cuba, e é ai que mora o perigo.

golpe do PT Brasil: Não há golpe Comunista e não seremos como Cuba, e é ai que mora o perigo.

Um dos maiores ataques que o governo federal ou que o PT e suas linhas auxiliares sofrem é a acusação de que a esquerda no Brasil se prepara para um golpe Comunista. Fosse mesmo uma verdade, eita golpezinho demorado para acontecer! Praticamente são 12 anos de PT no poder e nadinha de nos tornarmos um país baseado em moldes cubanos!

Nos últimos anos a lista de prováveis catástrofes governamentais ao qual supostamente estamos destinados aumentou: se não for Cuba, dizem por aí que nos tornaremos em breve uma nova Venezuela. Ora, nada disso é verdade, e é por isso que precisamos temer. Já volto a isso, mas antes gostaria de esclarecer alguns poucos conceitos.

No meu último post evoquei a questão do bolivarianismo mas não a aprofundei sobre o tema. Pois bem, o risco do bolivarianismo certamente faz parte da pauta deste post. O termo provém do nome do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia. Convencionou-se, no entanto, chamar de bolivarianos os governos de esquerda na América Latina que questionam o neoliberalismo e o Consenso de Washington (doutrina macroeconômica ditada por economistas do FMI e do Banco Mundial).

Note que a definição do termo não é minha, mas da revista Carta Capital, uma publicação muito apreciada entres os que são favoráveis ao atual governo. Mas há ainda outro termo da moda que precisa ser esclarecido antes de prosseguirmos com a questão sobre o não golpe comunista. Cito a Wikipédia: Foro de São Paulo  é uma organização criada em 1990 a partir de um seminário internacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil, juntamente com o cubano Fidel Castro, que convidaram outros partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas neoliberais dominantes na América Latina durante a década de 19907 8 e promover a integração econômica, política e cultural da região.

Diante destas explicações, afirmar a afinidade entre a esquerda governista brasileira e a ideologia bolivariana não é de todo um erro. Mas para receber este título, bolivariano, falta ao Brasil uma larga pitada de autoritarismo, afinal, ainda somos uma democracia.

Por outro lado, a política externa brasileira praticada até então pelo PT e a orientação ideológica de muitos dos partidos de esquerda, deixam claro o apreço não só pela ação bolivariana, como também pelo regime político da ilha de Fidel Castro e  ainda por outras realidades de viés socialista/comunista. É claro que isto não nos autoriza, em absoluto, a falar da iminência de um “golpe comunista” no Brasil. E então, por que é aqui que reside o perigo?

Não haverá um golpe hoje simplesmente porque a parte comunista da esquerda  brasileira que aprecia esta ideia conhece o tipo de organização política que a democracia brasileira possui, sabendo portanto que existe não apenas a resistência da oposição no Congresso, como a da própria Constituição Federal. Isto não significa dizer que não existam partidos ou líderes políticos no Brasil que sonhem com a implementação de um regime inspirado em Marx, com a regulamentação da mídia, com uma Constituinte para fazer a reforma política, com investimentos muito mais expressivos em programas sociais e, claro, com um sempre maior controle estatal… (Ao que um amigo me perguntou: mas você é contra a reforma política, contra os programas sociais? E eu respondo: pelo contrário! Só não confio em certos partidos da esquerda brasileira para encabeçar certas bandeiras…)

A questão preocupante é que esta gente boa da esquerda, não apenas está na linha de frente da política nacional, como seguem ocupando diversos setores do governo com gente que pensa como eles. Aos poucos vão assumindo cargos não só no executivo ou no legislativo, mas também no âmbito do poder judiciário. De modo que dificilmente assistiremos a um golpe, mas isto não significa que uma agenda ideológica não possa ser paulatinamente executada no Brasil … (se bem que, na verdade, nos últimos dias estou a me perguntar em que momento a Dilma deixou de ser da esquerda e o que ela está tentando se tornar….)

E então, nos tornaremos Cuba? De certo que não, até porque em cada país onde o regime socialista foi implementado, ele adquiriu feições próprias, de acordo com as características daquela nação, seu posicionamento no cenário geo-político-econômico internacional e também (como não?) de acordo com a cabeça do partido ou do ditador à frente da implementação desta ou daquela revolução. Não seremos como Cuba. Mas isto não nos livra dos perigos de um lulismo, inédito nos mais variados aspectos.

Pior ainda: quando pensamos em um dilmismo brasileiro e constatamos que esta senhora agora toma atitudes que ela mesmo satanizou nos programas de governo de outros presidenciáveis (só para relembrar ela própria não publicou programa nenhum…), vemos a possibilidade de um um rumo ainda mais inédito: uma esquerda esquizofrênica, para lá de capitalista e, pelo visto, já bastante capitali$ada. E desde quando isso pode dar certo?

Maior participação do Povo, Golpe ou Política Bolivariana? Uma análise de texto do Decreto 8.243.

Dilma Maior participação do Povo, Golpe ou Política Bolivariana? Uma análise de texto do Decreto 8.243.

Este post tem como objetivo fazer uma breve análise sobre o Decreto no. 8243, sobretudo para auxiliar as pessoas que estão buscando informações nas redes sociais mas esbarram em informações infundadas. Afinal, trata-se mesmo de um Golpe de Estado? O Decreto propõe a criação de Conselhos “boliviarianos”? Ou seus opositores estão tentando barrar a participação popular nas decisões políticas? O poder já não emana do povo, dado que vivemos em uma Democracia? Tentarei ser didático.

Um decreto, em uma sociedade democrática, é o nome dado a uma ordem que parte de uma autoridade, para regulamentar a aplicabilidade de uma Lei já existente, a qual se procura regulamentar. No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos, normalmente de competência de chefes do Poder Executivo. Eles não estabelecem a criação de uma lei nova, isso seria um ato ditatorial, pois as leis são competência do Poder Legislativo.

Com relação ao Decreto 8,243, foi redigito com base em lei já existentes. Logo no início, vemos “artigo. 84,  e no artigo 17 da Lei tal”.  Ora, o art. 84 da Constituição afirma que o Presidente pode emitir decretos sobre a “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”.  (Até aqui, em tese, tá tudo nos conformes, com o Decreto 8.243…)

O Decreto 8.243 visa instituir e regulamentar uma Política Nacional de Participação Social (PNPS). Em resumo, isto se daria por meio de conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social, onde a sociedade civil participa do processo político em prol das decisões sobre programas e políticas públicas.

De acordo com o Documento, alguns dos objetivos da PNPS, entre outros, são: consolidar a participação social como método de governo; aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil respeitando a autonomia das partes; desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento (Algo já existente. Você já ouviu falar em Orçamento Participativo?); incentivar a participação social por meio da internet; desenvolver mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis.

Algumas questões que julgo importante esclarecer a partir da leitura do Decreto:

O Decreto cria Conselhos? Não, mas ele define os parâmetros para a criação de novos e o enquadramento daqueles já existentes e que ainda não participam do processo político, de acordo com pontos pré-estabelecidos por órgãos ligados à Presidência…

Quais os exemplos de Conselhos ou instâncias que participariam de maneira ativa do processo político? São exemplos: a CUT, os movimentos como o MST e outros que representem demandas específicas da população. No site da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se afirma que é discutível o critério adotado pelo Decreto para definir os conselhos e até mesmo a definição do que seja a sociedade civil, pois a própria OAB como tal não seria considerada em nenhuma instância como grupo participante na PNPS.

Mas então, qual a novidade que o Decreto propõe? Além de promover um entendimento sobre a sociedade civil, não de modo isento de críticas, como aquela feita pela OAB, o Decreto determina que os órgãos da administração pública federal considerem os Conselhos e outras instâncias devidamente enquadradas para este tipo de participação, na hora de formular políticas públicas. 

O Governo deverá obedecer aos agrupamentos, Conselhos e decisões populares de acordo com a PNPS? Não. O Decreto nem pode propor isto, porque esta tarefa é de competência do Poder Legislativo, embora se afirme neste documento que os órgãos e entidades da administração pública federal deverão passar a consultar e a considerar as instâncias e  mecanismos de participação social para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas.

O Decreto então garante a democracia e a participação do povo? A democracia já é uma prática no Brasil, onde temos a chamada democracia representativa: o povo brasileiro elege seus representantes, devendo acompanhar as atuações políticas de seus eleitos. Os cidadãos podem ainda se engajar em partidos, ou participar de Conselhos, referendos, orçamentos participativos e outras consultas. Um processo que pode ser bastante aprimorado.  A sociedade civil pode ainda se organizar pela internet e manifestar-se em público ou recorrer ao poder judiciário. Hoje é bem sabido que todo este processo democrático precisa ser contemplado com uma ampla reforma política. Em todo caso, o governo pode lançar mão de consultas populares, como no caso da consulta sobre o desarmamento, sem a necessidade do Decreto 8.243.

Mas com o Decreto, a participação popular  é ou não facilitada? Este é o ponto chave em toda a discussão sobre o tema. O Decreto define um chamado Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a quem competirá implementar, fiscalizar, monitorar coordenar todas as etapas que envolve a PNPS, inclusive na formação de novos grupos. Isto significa também que, mesmo respeitando o fato de que os membros dos Conselhos e demais agrupamentos não serão contratados e nem remunerados pelo Governo, teremos pessoas e setores do Governo Federal, ligados ao Presidente da República, no controle de todo o processo.

É preciso considerar igualmente que a esquerda brasileira, em seu modus operandi,  tem uma experiência de pelo menos 3 décadas no que se refere à militância e ao funcionamento de coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações. Grupos como o MST, MTST, MPL, CUT, UNE e sindicatos, que já possuem uma experiência, uma organização e uma visão ideológica clara e, embora não representem o pensamento de todo cidadão, passarão a possuir o DIREITO de serem ouvidos nas decisões relativas às suas respectivas áreas de atuação e suas demandas deverão ser consideradas pelo Legislativo. Na conjuntura atual, o DECRETO abre uma possibilidade maior de que a esquerda no Brasil adquira mais espaço e, com isso, mais poder.

Existem outras formas bastante transparentes de participação social que dependem, como já afirmamos, mais da Reforma do Processo eleitoral (sou, por exemplo. a favor do voto Distrital como forma de maior proximidade entre a sociedade e seu representante) que da Institucionalização proposta pelo Decreto.  As consultas populares já acontecem no Brasil em diversas instâncias e se o Decreto queria apenas regulamentar a prática, parece que exagerou no tom…

Lendo o Decreto, me perguntei ainda se grupos contrários à ideologia do atual governo conseguirão alcançar as condições para a criação novos conjuntos de representação social, ou se não serão impedidos pela morosidade, pela má-fé e pela burocracia que já funcionam costumeiramente como freios ou como baldes de água fria dentro de diversas instâncias da política no Brasil. Com isso a PNPS poderá facilitar o surgimento de um espaço maior para que os grupos que possuem os mesmos interesses do Governo, criem uma saia-justa aos partidos da Oposição, obrigados a considerar o parecer de algumas instâncias da sociedade civil  – mas somente aquelas devidamente aprovadas e instituídas em âmbito do governo federal de participação popular – no caso de legislar sobre  uma dada política pública.

Chamo a atenção para o fato de que a palavra cidadão aparece só timidamente no texto do Decreto. Se o Decreto queria ser uma resposta ao clamor das ruas de junho de 2013, parece até que deu mais poder aos grupos organizados, que à massa de cidadãos cansados de tantos impostos que são pagos em troca de um serviço ineficiente e da pouca seriedade de seus representantes legítimos, este sim eleitos e remunerados para nos representarem na busca de um futuro melhor para o País.

DECRETO Maior participação do Povo, Golpe ou Política Bolivariana? Uma análise de texto do Decreto 8.243.

Pós-post: Me dei conta ao final que post não refletiu sobre a questão do bolivarianismo. Melhor assim, para não me alongar mais em um texto apenas. Mas voltarei à questão em breve.

Quem poderá nos socorrer? O dia em que estaremos completamente indefesos.

caos Quem poderá nos socorrer? O dia em que estaremos completamente indefesos.

Haverá um dia em que todos estarão completamente indefesos e olharão à própria volta incrédulos. Nesse dia de nada adiantará gritar por socorro já que não haverá nem mais homem ou mulher, jovem ou idoso, criança ou adulto que se sinta a vontade em assumir o papel de um simples herói. O menino olhará para sua mãe na tentativa de conseguir consolo e todavia, quando este dia chegar não haverá, repito, não haverá a menor esperança. Nem o guarda da esquina, nem o padre ou o pastor, nem mesmo o homem engajado na luta pelos direitos humanos serão mais a garantia, o porto seguro de alguém.

Direitos? Quem viver este dia não terá nunca certeza alguma de ter um direito sequer e, caso aconteça justiça para uma mínima situação, haverá um preço a se pagar por ela porque, neste dia, receber justiça será como comprar um bem desconhecendo o prazo de validade do que foi adquirido.

Enquanto ainda não é futuro, este mesmo onde não haverá mais pessoa, lugar, instituição ou refúgio, nada mais em que se possa confiar, permanecemos inocentes no presente que antecede e prepara os terríveis dias vindouros. No hoje, assistimos à passividade, à impunidade e a corrupção guiando nossos passos. E nos perguntamos: vale realmente a pena ser limpo, vale mesmo o esforço em ser honesto?

Há uma certa lisura intelectual que cede paulatinamente o espaço para os jogos midiáticos, jogos de poder.  Já não cremos que a justiça seja feita responsabilizando os grandes, ou ao menos nem temos mais tanta certeza disso. Vemos atônitos que o agir dos grandes vai nos deixando um legado, por bons professores que são. No hoje, comemoramos a honestidade de um ou outro cidadão, enquanto vamos nos alienando frente a perversidade de tantos outros. Nem sabemos mais se todas as leis devem ser seguidas ou se a placa de 40Km/h está naquele trecho da estrada por alguma boa razão. Nos questionamos se não é mesmo legal comprar sem Nota ou se não está mesmo tudo bem importar coisas do país que escraviza os seus.

No hoje, confiaremos sem lutar em um sistema que está deveras debilitado. E aí, quando a seiva da virtude que ainda nos resta acabar?  O policial poderá se negar a bancar o mocinho sem a menor cerimônia, mesmo sendo pago para isto. O médico lhe induzirá a gastar mais do que você precisa e lhe recomendará passar por procedimentos que sabidamente não lhe trarão senão problemas maiores. O aluno levantará a mão para o tutor e será apoiado por seus pais. Nem mesmo a mãe, será capaz de dizer ao filho palavras que o convençam de que há certas companhias para se evitar e que há ainda muitas outras coisas que sequer deveriam ser provadas por ele. Na falta de grandes exemplos e na extinção de santos e heróis será tudo em vão. Acredite: você ligará para reclamar sobre uma compra mal sucedida e, do outro lado da linha, alguém te dirá “não podemos fazer nada. Obrigado pela ligação.”

Parece que não está longe o dia em que os Tribunais condenarão mas a pena não será mais aplicada. Nem saberemos mais quem é o mocinho ou bandido e, portanto, a quem iremos recorrer? No dia em que a Ética se extinguir de nosso meio, não restará pedra sobre pedra. A culpa terá sido dos grandes, você me diz. Sim, mas os grandes, somos nós.

caos Quem poderá nos socorrer? O dia em que estaremos completamente indefesos.

Textos e publicações sobre a sabedoria de amar. Resgate das palavras amor e ética, presente mais nas palavras que nas ações. Blog inspirado nos escritos e na filosofia de Emmanuel Levinas.