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2014: No final dessas eleições, o LUTO é justificado sim!

 brasil chora 2014: No final dessas eleições, o LUTO é justificado sim!Com o resultado das Eleições para a Presidência da República de 2014, nos deparamos com um país não apenas dividido, mas fracionado em três grandes grupos: eleitores que elegeram o PT, seguidos por uma diferença pequena de eleitores que votaram na oposição e ainda um grupo que ou não votou, ou anulou seu voto. Enquanto o primeiro grupo comemora e o último, sobretudo por parte daqueles que optaram pelo branco ou nulo, parece não se importar, grande parte dos que apostaram seus votos na alternância de poder agora exibem a simbologia do luto.

Uma atitude que se justifica: com a eleição da presidenta, o País endossou novamente o atual governo com suas contradições, seus méritos e deméritos e sobretudo com a já conhecida lista de obras inacabadas, contratos secretos com governos de viés comunista, transposições inconclusas, negação da atual situação econômica, Programas de Assistência com muitas portas de entrada e poucas de saída. A democracia, soberana, deu a alguns presos da Papuda a alegria de um brinde, em uma cela decorada com a foto da ex-terrorista Coração Valente e permitiu ainda que alguns brasileiros postassem fotos com seu cartão Bolsa Família e a comemoração de que serão mais quatro anos recebendo tal benefício.

No país da democracia, venceu o medo de um futuro ainda mais incerto, venceu a campanha das acusações, da psicologia barata, das mentiras. Venceu a militância profissional. Venceu também a ilusão: gente que acha que “tudo” isso que o PT conquistou não tem nada a ver com o atrasado governo psdbista de outrora (sic) e não está prestes a ruir.  Gente que não enxergou que a conta do populismo, sem que exista crescimento econômico, não se sustenta (Governar só para os pobres como sugeria Luciana Genro, com que dinheiro se o Governo é apenas um repassador da grana que nós o entregamos para gerir o Estado?). Sem empresas que prosperem e sem uma saída da atual estagnação econômica não adianta nenhuma economista cursar Senai ou Pronatec, presidenta.

O silêncio também venceu nesta votação: Por que os bancos públicos não contaram a verdade para o país, de que já não possuem mais condições de seguir com os empréstimos, pois estão zerados? Por que o governo segurou dados?  Por que não se revela que são as empreiteiras as que mais ganham com os programas do tipo Minha Casa, Minha Vida? (A candidata eleita poderia inclusive não ter aceitado o dinheiro das empresas para financiamento de sua propaganda política já durante a campanha, mas só depois que aceitou é que se disse contra este tipo de atitude…) Por que a televisão não alardeou a verdadeira explicação sobre a taxa de desemprego, uma vez que no setor da indústria, da construção civil e em outros setores a coisa já está indo de férias coletivas à demissão em massa?

O que mais dói é todavia a pandemia de corrupção  que se instaurou nestes anos no País. Só para ficar com a Petrobrás já seria de chorar mas daí nos damos conta do perigo por detrás do nosso sistema de votação, sem possibilidade de recontagem de votos, com confiança atestada apenas por alguém que nos diz “é 100% seguro”. Talvez seja bom mencionar que no Tribunal Superior Eleitoral quem comanda é alguém do partido do Governo e que a isso se dá o nome de aparelhamento do Estado. Sobre o desempenho da Eletrobrás, a estatal que consegue ser menos eficiente que todas as demais, melhor até é ficar quieto….

Fomos dormir naquele Domingo, 26 de outubro de 2014, com a certeza de que muitos valores estão diluídos no puro marketing e no discurso de quem sabe manipular dados a seu favor. Dormimos certos de que as falhas administrativas cometidas em governos da oposição tiveram um peso muito maior que ação comprovadamente vampiresca dos corruptos e corruptores que sugam, se enriquecem e voltam a sugar mais. Não é que acreditássemos em governo perfeito, apenas esperamos que as urnas julgassem o Governo atual pelas promessas não cumpridas desde as manifestações de 2013, pelas confusões no setor elétrico, pelo trem-bala, pela reforma política nunca feita, pelo afugentamento dos investidores, pela falta de um Programa de Governo, pelo conselho de substituir carne por ovos… e pelo “eu não sabia”, marca emblemática da gestão PT.

Respeitemos a maioria, mesmo desconfiados da eficácias de nossas urnas eletrônicas. Mas, nos permitamos o luto que no tempo certo a que se reverter em esperança. Do luto a luta, pois permanecer só no choro não é coisa de brasileiro não. Ou será que é?

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Dilma fez gracinha. E nós, pagaremos a conta.

crise no setor elétrico Dilma fez gracinha. E nós, pagaremos a conta.

DILMA, ASSIM ATÉ EU DIMINUO A CONTA DE LUZ. Quando Dilma nos prometeu economia com a conta de luz, o que aconteceu depois? Com os valores bem abaixo do valor de mercado, as empresas de fornecimento não participaram do leilão de distribuição de energia, feito junto às hidrelétricas… o jeito foi apelar para o chamado “mercado livre”, que aqui no Brasil fica por conta das termoelétricas (energia eólica pra que né gente) e, no sufoco, o governo teve que intervir e soltar dinheiro para o setor.

Lembra?  “Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela Aneel no início da tarde. Os cortes são ainda maiores que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria.

Pagaremos esta conta a partir de 2015.   Ao que parece, começaremos a pagar agora, nem dá tempo de deixar passar as eleições.

O problema vinha se agravando e durante a Copa, todo mundo ficou caladinho. Agora, em Santa Catarina por exemplo, o reajuste será de quase 25%É que o setor de energia elétrica do país se encontra à beira de um colapso. Metade das obras necessárias está atrasada e a dívida pela compra de energia só aumenta. As hidrelétricas não conseguem mais suprir a demanda energética: Furnas chegou durante a Copa à 28% de sua capacidade. No reservatório entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, desde julho, não há mais água suficiente para geração de energia…. No total as hidrelétricas brasileiras já tomaram 11 bilhões de reais em empréstimos para lidar com esta situação, digna de ser chamada gravíssima. Na verdade, já se fala de “a pior crise no setor desde meados dos anos 70.”

“Desculpe o chavão, mas ‘nunca antes neste país’ tivemos uma situação tão nevrálgica no setor energético. Na área de energia elétrica, independente da grave situação causada pela falta de chuvas, houve uma série de medidas um tanto intempestivas que trouxeram insegurança e retração de investimentos, com incremento excessivo da geração termoelétrica. Vemos os custos subindo de forma preocupante e indústrias parando. Na área de petróleo estamos com a produção estagnada desde 2008 e, na de biocombustível, temos 40 usinas paralisadas. Tudo isso não decorre apenas do clima”, advertiu Luiz Augusto Horta Nogueira, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e pesquisador do Nipe.

Especialistas apontam que os atuais problemas do setor das hidrelétricas foram drasticamente agravados  em 2012 quando nossa presidente o governo federal resolveu baixar a conta de luz dos brasileiros. De lá para cá, sem os investimentos necessários, a conta das hidrelétricas não fecha mais. O montante acumulado para os meses em que é preciso recorrer a outros mercados de energia, não foi suficiente para se checar ao fim do ano.

Nem que este blog avisou: Já estamos endividados. Mas sentiremos este problema quando a Copa acabar, senão com a falta de energia, será então com o aumento significativo das contas. Isto, claro, só depois da Copa e também das eleições…

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Voto nulo não anula as eleições, ou, não acredite em qualquer bobagem.

vota em ninguem Voto nulo não anula as eleições, ou, não acredite em qualquer bobagem.

Não tem conversa, votar nulo ou em branco não anula um eleição. Estamos conversados? Se não se convenceu leia matéria publicada pelo próprio TSE (1):

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco.

Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral (2) prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa. Mas isso é outro assunto.

É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística. 

O Tribunal Superior Eleitoral, utilizando a doutrina de Said Farhat (3), esclarece que “Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões (4)”.

Do mesmo modo, o voto branco. Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração.

Hoje em dia, o processo de apuração, assim como a maneira de realizar o voto, mudou. Ambos são realizados de forma eletrônica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco não persiste. O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia. 

O voto no Brasil é obrigatório – o que significa dizer que o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, na data do pleito,  dirigir-se à cabine de votação e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausência. Nada obstante, o voto tem como uma das principais características a liberdade. É dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, não é obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou mesmo a escolher candidato algum. 

Diz respeito à liberdade do voto a possibilidade de o eleitor optar por votar nulo ou em branco. É imprescindível, no entanto, que esta escolha não esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo poderá atingir alguma finalidade – como a alardeada anulação do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma e, definitivamente, não poderá propiciar a realização de novas eleições. 

Notas:

1 Texto de Polianna Pereira dos Santos, assessora da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG).
2 Art. 224. Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.
3 FARHAT, Said. Dicionário parlamentar e político. São Paulo: Melhoramentos; Fundação Peirópolis, 1996. 1 CD-ROM.
4 Acesse o link aqui.

Quem está certo? O Brasil é machista ou fomos enganados pelo IPEA?

eu nao mereço Quem está certo? O Brasil é machista ou fomos enganados pelo IPEA?

Repare as fotos acima. Na contramão da campanha contra os resultados da pesquisa do IPEA,  em que muitas internautas postaram as fotos com a hastag #EuNãoMereçoSerEstuprada, eis que surge uma outra iniciativa, dizendo que os resultados da pesquisa servem para manipular a opinião pública.

A esta altura do campeonato um pouco de informação, neste ano em que seremos cercados de pesquisas sobre a  opinião pública,  não é de todo um mal, estou correto? Se você concorda com este pretenso blogueiro, passemos pois a elas. Primeiramente quero elucidar três pontos (e deixo de lado a questão de amostras representativas neste post, o que, trocando em miúdos, diz respeito aos cálculos e à escolha em um determinado grupo de indivíduos, de uma parcela menor, de cuja opinião se extrai uma ideia sobre a opinião do todo, isto é, do grupo inteiro).  Vamos a eles:

1) Toda opinião pressupõe 2 elementos: um dado da realidade (que é o objeto da opinião) e o valor que atribuímos este dado, ou objeto.

2) Um objeto de pesquisa para ter relevância na esfera da opinião pública tem que apresentar uma especificidade: ele, o objeto, deve ser de matéria pública. Afinal, de que adiantaria perguntar para as pessoas sobre assuntos que elas não conhecem? Por sua vez, o requisito óbvio para que um tema seja de interesse da agenda pública nos dias de hoje, parece ser a presença do tema nos meios de comunicação. (Lembra-se que nestes dias o assédio sexual  às mulheres dentro dos trens foi manchete? Pois é, pouco depois a pesquisa do IPEA foi divulgada…)

3) Para que a opinião pública possa ser entendida como a somatória das opiniões individuais o que é preciso? R: que todos os entrevistados tivessem opiniões individuais (somáveis) sobre os temas da agenda pública, o que nem sempre acontece. A população nem sempre tem acesso a notícias isentas de ideologia por parte da mídia e nem entende bem os fatos ou processos que geraram estas notícias. Do mesmo modo, as opiniões muitas vezes não são somáveis. Alguém por exemplo pode dizer que não gosta do governo Dilma porque a acha uma ignorante, outro também diz não gostar do governo dela, mas porque não admite a ideologia do Partido dos Trabalhadores. Estas opiniões, ao menos em tese, não seriam “somáveis”.

Dito isso, imagine o que significa o resultado de uma pesquisa de opinião pública sobre intenções de voto, ou sobre a satisfação em relação ao desempenho de um político: se a população não tem critérios, nem possibilidades de comparação com um exemplo de candidato ideal, ou de governo ideal, como vai atribuir um valor (mesmo que qualitativo, do tipo de “péssimo à ótimo, escolha uma opção)? No exemplo de uma opinião sobre o governo Dilma, isto se torna evidente: nossa população mal conhece as competências e atribuições que cabem a um presidente, entretanto, respondem às pesquisas na rua sem pestanejar um minuto sequer.

O fato é que, dificilmente se tem no campo das coisas públicas, uma opinião formada. O que temos são simpatias, antipatias, gostos, desgostos… opiniões formadas exigem capacidade de pensamento abstrato, conhecimento aprofundado sobre o tema. No caso de opinião sobre votos, a verdadeira opinião pública, se existisse, deveria levar em conta a ética e o melhor programa de governo e não simpatias e  ideologias rasas… Sem contar que, por mais paradoxal que pareça, a “opinião” pública quando divulgada, é ela mesma uma… formadora de “opinião”!

Logo, as tais pesquisas de opinião, dizem sim alguma coisa sobre os grupos da sociedade, mas devem ser olhadas com senso crítico. Muitas vezes não são opiniões fundamentadas, são apenas indicadores de para onde sopra o senso comum. Isto explicaria alguns resultados ditos contraditórios presentes na pesquisa do IPEA. Afinal, em um país que não tem elementos para julgar os valores e assim emitir opiniões, é comum se repetir disparates, coisas ditas aqui e ali, ideias “prontas” se me permitem dizer. O que é um sintoma grave, que demonstra a falta de gente que pensa, que pondera e que discerne. Mas… esperar o que, se nem em matemática, que é ciência exata, nosso país consegue uma boa posição no ranking ,né? #BrasilUmPaísDeTolos? #AtéQuando?!